Artigos

Contratos, tributos e a transição de 2027

Textos sobre os efeitos práticos da Reforma Tributária nos contratos empresariais e na defesa fiscal.

• 24 de agosto de 2026

  As cláusulas que geram risco silencioso em contratos de fornecimento

  A maioria dos problemas contratuais não nasce de má-fé. Nasce de cláusulas genéricas, copiadas de outro contrato, que nunca foram pensadas para a operação específica da empresa.

• 24 de agosto de 2026

  O que considerar diante de uma cobrança fiscal

  Auto de infração e execução fiscal são momentos diferentes de uma mesma discussão. Entender em qual deles a empresa está muda o que é possível fazer — e o prazo para fazer.

• 24 de agosto de 2026

  Quando a contraparte descumpre o contrato, por onde começar

  Notificar, rescindir, executar ou cobrar não são a mesma coisa, e escolher o caminho errado consome tempo que muitas vezes é o recurso mais escasso na hora da cobrança.

• 22 de agosto de 2026

  A cláusula de repasse do seu contrato cita tributos que vão deixar de existir

  Contratos de execução continuada costumam nomear PIS e COFINS de forma expressa. Quando esses tributos são substituídos pela CBS, a cláusula perde referência — e a conta dessa imprecisão aparece na margem.